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Dispensa nº 000004-E/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Anchieta (ES), publicou dispensa nº 000004-E/2026 para referente aquisição de premiações tecnológicas destinadas aos alunos classificados em 1, 2 e 3 lugares da 10 edição do concurso cultural segurança nas palavras, promovido pela vigilância em saúde do trabalhador do municí…. O valor total estimado é de R$ 3,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14051123000166-1-000025/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES TECNOLÓGICAS DESTINADAS AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1, 2 E 3 LUGARES DA 10 EDIÇÃO DO CONCURSO CULTURAL SEGURANÇA NAS PALAVRAS, PROMOVIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Considerando a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e anecessidade de abordar temáticas que envolvam saúde e segurança no trabalhono ambiente escolarConsiderando que a Lei Federal n 12.645, de 16 de maio de 2012, institui o dia10 de outubro como o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas, evidenciando a relevância de inserir este tema no cotidiano dos alunos desde oensino fundamentalConsiderando que o Concurso Cultural Segurança nas Palavras é umainiciativa da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde doTrabalhador, em parceria com a Secretaria de Educação, e que desde suaprimeira edição em 2014 tem contribuído para a formação cidadã dos alunos do 9 ano da rede municipal de ensinoConsiderando que a proposta do concurso visa à produção de frases relacionadasà temática Saúde e Segurança no Trabalho, incentivando a reflexão crítica e aconscientização dos estudantes sobre seus direitos e deveres futuros enquantotrabalhadores Considerando o crescimento do uso das Tecnologias da Informação eComunicação TICs no contexto educacional e cotidiano dos alunos, e apossibilidade de integração dessas tecnologias ao processo de aprendizagempormeio da premiação com itens que dialoguem com essa realidadeConsiderando que a entrega de premiações aos três alunos melhor colocados 1, 2 e 3 lugares atua como incentivo à participação, valorização do esforçoindividual e estímulo à adesão ao projetoConsiderando, por fim, a estimativa de valor da aquisição e a viabilidade legal paraque o processo se dê por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica, conformeprevisto na legislação vigenteJustificase, portanto, a aquisição das premiações necessárias à realização da 10 Edição do Concurso Cultural Segurança nas Palavras, como forma de garantir oêxito do projeto e o cumprimento dos objetivos pedagógicos e sociais a que se propõe.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.828,23
- Abertura das propostas
- 03/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 03/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 31/08/2026, 09:36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 12281/2026
- Nº de controle PNCP
- 14051123000166-1-000025/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 14.051.123/0001-66
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde de Anchieta
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.