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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 27/2026/2026 — MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO, em Lafaiete Coutinho (BA), publicou dispensa nº 27/2026/2026 para Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de estojos escolares personalizados, destinados aos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, a fim…. O valor total estimado é de R$ 2,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 11 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14205959000178-1-000069/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de estojos escolares personalizados, destinados aos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho.

A presente contratação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de estojos escolares personalizados, destinados aos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho. O PROERD é um programa de caráter preventivo e educativo, desenvolvido em parceria entre a Polícia Militar e as instituições de ensino, com o propósito de fortalecer valores, promover a cidadania e prevenir o uso de drogas e a prática de violência entre crianças e adolescentes. Nesse contexto, a distribuição de materiais personalizados, como os estojos escolares, visa estimular a participação dos alunos nas atividades do programa, reforçando a identidade visual do PROERD e contribuindo para a valorização do aprendizado e do engajamento estudantil. A confecção de estojos personalizados permitirá, ainda, a padronização do material distribuído, garantindo qualidade, durabilidade e identidade institucional, além de proporcionar aos alunos um item de uso escolar que auxilia no desenvolvimento da organização e do cuidado com o material didático. Dessa forma, a contratação proposta mostra-se essencial para o bom andamento das ações do PROERD no município, atendendo ao interesse público e às finalidades educativas e sociais da Secretaria Municipal de Educação.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.500,00
Abertura das propostas
08/06/2026, 00:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
11/06/2026, 23:59 (Brasília)
Publicado no PNCP em
08/06/2026, 11:07
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
97/2026
Nº de controle PNCP
14205959000178-1-000069/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
14.205.959/0001-78
Unidade compradora
Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Documentos do edital

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