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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 53/2026/2026 — MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO, em Lafaiete Coutinho (BA), publicou dispensa nº 53/2026/2026 para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos novos, diversos e devidamente embalados, destinados à distribuição aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal, duran…. O valor total estimado é de R$ 31,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14205959000178-1-000111/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos novos, diversos e devidamente embalados, destinados à distribuição aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal, durante as comemorações do Dia das Crianças, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho/BA.

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de brinquedos novos, diversos e devidamente embalados, destinados à distribuição aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho/BA, durante as comemorações do Dia das Crianças. A iniciativa visa proporcionar às crianças um momento de integração, valorização e reconhecimento da importância da infância, contribuindo para o fortalecimento do vínculo entre a comunidade escolar e a rede municipal de ensino. A entrega dos brinquedos representa uma ação de incentivo ao desenvolvimento infantil, promovendo experiências de lazer, socialização e bem estar, aspectos fundamentais para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos estudantes. Além do caráter comemorativo, a ação demonstra o compromisso da Administração Pública com a promoção de políticas educacionais que valorizem os alunos da rede municipal, proporcionando um ambiente escolar mais acolhedor e estimulante. A distribuição dos brinquedos durante o Dia das Crianças reforça o papel da escola como espaço de formação integral, incentivando a participação dos estudantes nas atividades escolares e fortalecendo os laços entre a família, a escola e o poder público. Dessa forma, considerando a relevância da data comemorativa, o público-alvo da ação e o interesse público envolvido, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos brinquedos, assegurando a aquisição de produtos de qualidade, novos, devidamente embalados e adequados à faixa etária dos estudantes, de modo a garantir a efetiva realização das atividades planejadas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho/BA.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 31.668,33
Abertura das propostas
31/08/2026, 00:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
03/09/2026, 23:59 (Brasília)
Publicado no PNCP em
31/08/2026, 08:30
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
145/2026
Nº de controle PNCP
14205959000178-1-000111/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
14.205.959/0001-78
Unidade compradora
Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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