Sua empresa vende para o governo? Descubra em 1 minuto as licitações que combinam com ela →
Dispensa nº 59/2026/2026 — MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO
MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO, em Lafaiete Coutinho (BA), publicou dispensa nº 59/2026/2026 para Contratação de empresa ou clínica médica especializada para a prestação de serviços médicos em Oftalmologia, com foco exclusivo na realização dos exames OCT macular (Tomografia de Coerência Óptica) e Retinografia fluores…. O valor total estimado é de R$ 974,50 e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14205959000178-1-000118/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa ou clínica médica especializada para a prestação de serviços médicos em Oftalmologia, com foco exclusivo na realização dos exames OCT macular (Tomografia de Coerência Óptica) e Retinografia fluorescente (Angiofluoresceinografia), a demanda visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho– Bahia.
Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, que dispõe que a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitários as ações e serviços para à sua promoção, proteção e recuperação. A presente contratação tem por objetivo garantir o atendimento especializado em Oftalmologia para a paciente Z. J. de O., mediante a realização dos exames de alta complexidade OCT Macular (Tomografia de Coerência Óptica) e Retinografia Fluorescente (Angiofluoresceinografia). Tais procedimentos são cruciais para a precisão diagnóstica, acompanhamento clínico e definição da conduta terapêutica adequada, visando a prevenção de danos irreversíveis à visão da paciente. A execução conjunta dos exames em um mesmo estabelecimento de saúde otimiza a linha de cuidado da paciente, reduz a necessidade de múltiplos deslocamentos e assegura uma análise integrada da cavidade ocular e da vascularização retiniana. No âmbito da cotação de preços realizada para instruir o processo, foram coletadas propostas de 03 (três) fornecedores do setor: • Hospital de Olhos Calheira: Apresentou proposta apta para a realização integral dos 02 (dois) exames solicitados; • Hospital de Olhos Ruy Cunha: Apresentou proposta apta para a realização integral dos 02 (dois) exames solicitados; • Clínica Oclinic: Apresentou proposta apta para a realização de apenas 01 (um) dos exames solicitados, revelando-se incompatível com a necessidade de atendimento integral e contínuo da demanda em ato único. Diante do quadro cotado, a escolha do prestador deverá recair sobre a empresa que ofereceu a proposta mais vantajosa para a administração (menor preço global), desde que apta a realizar a totalidade dos procedimentos exigidos (Hospital de Olhos Calheira ou Hospital de Olhos Ruy Cunha), garantindo a economicidade, a celeridade administrativa e o bem-estar da paciente.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 974,50
- Abertura das propostas
- 10/09/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 15/09/2026, 23:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 10/09/2026, 08:28
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 99/2026
- Nº de controle PNCP
- 14205959000178-1-000118/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 14.205.959/0001-78
- Unidade compradora
- Prefeitura de Lafaiete Coutinho
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.