Contratação — Compras nº 47/2026 — MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Objeto da contratação

1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME PROJETO DE VENDA APROVADO, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA, ATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS, PARECER TÉCNICO DO NUMAE E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1.2 O OBJETO CONTRATADO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME O CASO: I – CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAE; 1.3 A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS ITENS CONTRATADOS, RESPECTIVOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES UNITÁRIOS E VALORES TOTAIS CONSTA DA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO. 1.4 INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: I - O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO; II – O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS; III - O PROJETO DE VENDA APROVADO; IV - ATA DE HABILITAÇÃO; V - ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA; VI - ATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS; VII - PARECER TÉCNICO DO NUMAE; VIII - DISTRIBUIÇÃO FINAL DOS ITENS; IX – A PROPOSTA DO CONTRATADO; X – DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Informações do edital

Valor total estimado

Não informado

Abertura das propostas

Não informada

Encerramento das propostas

Não informada

Publicado no PNCP em

Não informada

Situação

Contratada (contrato publicado no PNCP)

Nº de controle PNCP

14217327000124-1-000047/2026

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

14.217.327/0001-24

Unidade compradora

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Local

Paulo Afonso – Bahia

Documentos do edital

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