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Credenciamento005/2026 MUNICIPIO DE POCOES

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (PAAF), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº1.105/2022, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 84.480,00
Abertura das propostas
27/02/2025, 08:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
27/02/2026, 07:15
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
019/2026
Nº de controle PNCP
14242200000165-1-000037/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE POCOES
CNPJ
14.242.200/0001-65
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Poções
Local
PoçõesBahia

Documentos do edital

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