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Pregão - Eletrônico nº PCE 20/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Balneário Barra do Sul (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 20/2026 para Vagas em instituição ou entidade especializada para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, em situação de risco ou vulnerabilidade so…. O valor total estimado é de R$ 408,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 7 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14773307000130-1-000002/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Vagas em instituição ou entidade especializada para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, em situação de risco ou vulnerabilidade social, em regime de proteção integral, garantindo atendimento contínuo, provisório e excepcional, sob determinação judicial ou do Conselho Tutelar, observados os parâmetros técnicos previamente definidos e normatizados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 408.772,20
- Abertura das propostas
- 24/06/2026, 14:15 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 07/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 25/06/2026, 14:22
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 2/2026
- Nº de controle PNCP
- 14773307000130-1-000002/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 14.773.307/0001-30
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.