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Pregão - Eletrônico nº 000164/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES, em Castelo (ES), publicou pregão - eletrônico nº 000164/2026 para Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adu…. O valor total estimado é de R$ 297,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14830853000165-1-000072/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021.
Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que nã
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 297.075,00
- Abertura das propostas
- 15/09/2026, 10:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 15/09/2026, 10:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 27/08/2026, 14:29
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 0016708/2025
- Nº de controle PNCP
- 14830853000165-1-000072/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 14.830.853/0001-65
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.