Dispensa nº 154/2026 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cordões de acessibilidade personalizados e porta-crachás horizontais, destinados à identificação voluntária de membros, servidores, colaboradores, estagiários, residentes, terceirizados e usuários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, que possuam deficiência, deficiência não visível (oculta), transtornos do neurodesenvolvimento, doenças crônicas, doenças raras ou outras condições que demandem atendimento diferenciado,
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 20/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 25/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 19/08/2026, 12:39
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.14.0001.0005638/2024-90
- Nº de controle PNCP
- 14921092000157-1-000126/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 14.921.092/0001-57
- Unidade compradora
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Local
- Cuiabá – Mato Grosso
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.