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Dispensa nº 27/2026 — VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPAL
VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPAL, em Várzea Grande (MT), publicou dispensa nº 27/2026 para Dispensa Eletrônica para contratação de licença de uso de Plataforma Digital especializada em gestão de conformidade à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com funciona…. O valor total estimado é de R$ 28,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14971626000150-1-000006/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Dispensa Eletrônica para contratação de licença de uso de Plataforma Digital especializada em gestão de conformidade à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com funcionalidades integradas de diagnóstico, planejamento, mapeamento, documentação, treinamento, transparência ativa e gestão de incidentes, voltada exclusivamente para órgãos e entidades da administração pública, para atender a Câmara Municipal de Várzea Grande – MT.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 28.757,50
- Abertura das propostas
- 07/07/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 14/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 07/07/2026, 08:41
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 64/2026
- Nº de controle PNCP
- 14971626000150-1-000006/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 14.971.626/0001-50
- Unidade compradora
- MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.