Pregão - Eletrônico nº 017/2026 — MUNICIPIO DE SALTO DO CEU
Objeto da contratação
[LICITANET] - Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde”; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 477.915,00
- Abertura das propostas
- 27/07/2026, 06:46
- Encerramento das propostas
- 07/08/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 27/07/2026, 06:46
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 058
- Nº de controle PNCP
- 15024011000189-1-000018/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 15.024.011/0001-89
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.