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Dispensa nº 057/2026 — MUNICIPIO DE RIO REAL
MUNICIPIO DE RIO REAL, em Rio Real (BA), publicou dispensa nº 057/2026 para contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da lei federal nº 12.527/11, resolução nº 1426/2021 do tcm/ba e legislação correlata, além de publicações de atos…. O valor total estimado é de R$ 64,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 15088800000183-1-000163/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA PORTAL QUE ATENDA AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, RESOLUÇÃO Nº 1426/2021 DO TCM/BA E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ALÉM DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNPC) E DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO (DOM), POSSUINDO FUNCIONAMENTO, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RIO REAL, BAHIA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 64.269,96
- Abertura das propostas
- 10/09/2026, 15:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 15/09/2026, 15:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 10/09/2026, 14:51
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 400/2026
- Nº de controle PNCP
- 15088800000183-1-000163/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 15.088.800/0001-83
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Local
- Rio Real – Bahia
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.