Dispensa nº 18/2026 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Objeto da contratação
Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESCARTÁVEIS DE USO GERAL - FRACASSADOS nos Pregões Eletrônicos SRP nº 90.057/2025 e 90.027/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Senhores fornecedores, informamos que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU BRASIL - é uma empresa pública que realiza suas aquisições/contratações sob o regime da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh – RCC 30, com formalização mediante nota de empenho/autorização de fornecimento. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, encaminhar para o e-mail [email protected]. Informamos ainda que, após o encerramento da Dispensa Eletrônica, o fornecedor que apresentou o(s) menor(es) deverão anexar a proposta no sistema ou enviar via e-mail (em caso de indisponibilidade do sistema), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação em caso de não envio da mesma dentro do prazo estabelecido. Havendo divergência nas especificações com o Código CATMAT, prevalece o descritivo do Termo de Referência, Anexo do Aviso de Dispensa Eletrônica. Assim, pedimos que atualizem seu cadastro no Comprasnet para evitar desclassificações por descumprimento do prazo ou dificuldade de comunicação. A proposta deverá ser impressa em papel timbrado (ou assinatura eletrônica), assinada por representante legal designado formalmente e conter: Nome da empresa, CNPJ, valor unitário, valor total, dados da embalagem, faturamento mínimo, data e validade da proposta (que deverá ser de no mínimo 45 dias), além das documentações exigidas para habilitação constantes dos anexos do Aviso de dispensa eletrônica. OBS: Os valores informados não correspondem ao estimado, visto se tratar de requisito do sistema, mas em razão do art. 34 da Lei 13.303/2016 e Art. 7º do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh 3.0, o orçamento estimado é sigiloso.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 48.274,00
- Abertura das propostas
- 12/06/2026, 10:00
- Encerramento das propostas
- 18/06/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 12/06/2026, 09:14
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 23532.006366/2026-27
- Nº de controle PNCP
- 15126437000305-1-002121/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Órgão responsável
- CNPJ
- 15.126.437/0003-05
- Unidade compradora
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
- Local
- Cuiabá – Mato Grosso
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.