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Dispensa nº 12/2026 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Santa Maria (RS), publicou dispensa nº 12/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de A…. O valor total estimado é de R$ 306 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 15126437000305-1-002317/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 306.046,00
- Valor homologado
- R$ 281.186,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 24/06/2026, 16:04
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 23541.000181/2025-19
- Nº de controle PNCP
- 15126437000305-1-002317/2026
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
Órgão responsável
- CNPJ
- 15.126.437/0003-05
- Unidade compradora
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.