Dispensa nº 25/2026 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de edição, registro, publicação e impressão gráfica de livro acadêmico composto por artigos científicos resultados de estudos desenvolvidos por profissionais que atuam no Ambulatório Transexualizador.
Informamos que foi feita uma adaptação para a utilização da Lei 14.133/2021 na Dispensa de Licitação com Disputa, em virtude do sistema "Novo Divulgação de Compras" ainda não estar adaptado para utilizar a Lei 13.303/2016 no modo de Disputa. Ressaltando que os valores são sigilosos conforme preconiza a Lei 13.303/2016, art. 34, por esse motivo, foi utilizado um valor exorbitante para o preço unitário de cada item, exemplo, R$ 39,0000, a fim de manter o sigilo. SOLICITAMOS ATENÇÃO AOS DESCRITIVOS EXPOSTOS NO DOCUMENTO ANEXADO (TERMO DE REFERÊNCIA).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 03/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 28/07/2026, 06:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 23817.008718/2026-92
- Nº de controle PNCP
- 15126437000305-1-002878/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 15.126.437/0003-05
- Unidade compradora
- HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D.
- Local
- Lagarto – Sergipe
Documentos do edital
- PDFDespacho SEI autorizo a contratacao mediante DISPENSA DE LICITACAO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFRCC 3.0 - DFD - Area Demandante - Objetos Diversos (SEI n 61813632).pdfDFD
- PDFCONJUR - Edital Dispensa Elet Bens - RCC 3.0 (SEI n 63182749).pdfAviso de Contratação Direta
- PDFAnexo I -Termo de Referencia - SEI (SEI n 62962195).pdfTermo de Referência
- PDFDespacho SEI ERRATA.pdfOutros Documentos
- PDFTermo de Recebimento Definitivo - SEI (SEI n 62266169).pdfOutros Documentos
- PDFModelo de ordem de servico ou fornecimento de bens (SEI n 62266895).pdfOutros Documentos
- PDFModelo de Termo de Recebimento Provisorio (SEI n 62266675).pdfOutros Documentos
- PDFDeclaracao (Externo) de Inexistencia de Fatos Impeditivos (SEI n 62877681).docxOutros Documentos
- PDFDeclaracao (Externo) que Nao Emprega Menor de Idade.docxOutros Documentos
- PDFAnexo II - Modelo da Proposta (SEI n 63096201).pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.