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Dispensa nº 79/2026 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Uberlândia (MG), publicou dispensa nº 79/2026 para Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS II, por dispensa de licitação, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial HU Brasil (HC-UFU/HU Brasil). O prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 15126437000305-1-003619/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS II, por dispensa de licitação, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial HU Brasil (HC-UFU/HU Brasil).
NOTA OPERACIONAL DE ENQUADRAMENTO LEGAL: A seleção da opção "Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso III, alínea b" neste sistema ocorre estritamente para fins de operacionalização técnica e viabilização da divulgação eletrônica da compra na plataforma Compras.gov.br. Esclarece-se e ratifica-se que o verdadeiro e efetivo fundamento jurídico desta contratação direta por Dispensa de Licitação é o Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa por Valor), em consonância com o Art. 84, Inciso II, do RCC 3.0 da HU Brasil, conforme instruído e aprovado nos autos do Processo Administrativo nº 23860.024551/2026-81.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 10/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 15/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 09/09/2026, 10:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 23860.024551/2026-81
- Nº de controle PNCP
- 15126437000305-1-003619/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Órgão responsável
- CNPJ
- 15.126.437/0003-05
- Unidade compradora
- HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.