Dispensa nº 58/2026 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Objeto da contratação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS, EXAME CITOPATOLÓGICO DE LÍQUIDOS E PAAF (PUNÇÃO ASPIRATIVA POR AGULHA FINA) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

Fundamento Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/2016 - em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;

Informações do edital

Valor total estimado

Não divulgado

Abertura das propostas

11/09/2026, 10:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

17/09/2026, 08:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

11/09/2026, 09:16

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

23541.000190/2026-91

Nº de controle PNCP

15126437000305-1-003676/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

Órgão

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

15.126.437/0003-05

Unidade compradora

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

Local

Santa Maria – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

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