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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 78/2026 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Cuiabá (MT), publicou dispensa nº 78/2026 para Aquisição de LEVONORGESTREL 52 MG DISPOSITIVO INTRA-UTERINO - REGISTRADO NA ANVISA COMO MEDICAMENTO, por meio de dispensa de licitação. O valor total estimado é de R$ 24,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 15126437000305-1-003703/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de LEVONORGESTREL 52 MG DISPOSITIVO INTRA-UTERINO - REGISTRADO NA ANVISA COMO MEDICAMENTO, por meio de dispensa de licitação

Senhores fornecedores, informamos que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU BRASIL - é uma empresa pública que realiza suas aquisições/contratações sob o regime da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh – RCC 3.0, com formalização mediante nota de empenho/autorização de fornecimento. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, encaminhar para o e-mail  [email protected] [email protected]. Informamos ainda que, após o encerramento da disputa, o fornecedor que apresentou o(s) menor(es) deverão anexar a proposta no sistema ou enviar via e-mail (em caso de indisponibilidade do sistema), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação em caso de não envio da mesma dentro do prazo estabelecido. Havendo divergência nas especificações com o Código CATMAT, prevalece o descritivo do Termo de Referência, Anexo no edital de contratação. Assim, pedimos que atualizem seu cadastro no Comprasnet para evitar desclassificações por descumprimento do prazo ou dificuldade de comunicação. A proposta deverá ser impressa em papel timbrado (ou assinatura eletrônica), assinada por representante legal designado formalmente e conter: Nome da empresa, CNPJ, valor unitário, valor total, dados da embalagem, faturamento mínimo, data e validade da proposta (que deverá ser de no mínimo 45 dias), além das documentações exigidas para habilitação constantes dos anexos do edital.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 24.301,80
Valor homologado
R$ 23.749,40
Abertura das propostas
11/09/2026, 18:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
17/09/2026, 10:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
14/09/2026, 12:55
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
23532.009032/2026-13
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-003703/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade compradora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.