CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 14/2026 — CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA
Objeto da contratação
Credenciamento para contratação de Leiloeiro público oficial para prestação de serviços de preparação, organização e execução de leilões públicos para alienação de bens patrimoniais do CRM-PA, nos termos do art. 79, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024, bem como legislação específica da profissão (Decreto nº 21.981/1932) e demais legislações pertinentes e, ainda as condições e critérios estabelecidos abaixo:
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 11/06/2026, 11:00
- Encerramento das propostas
- 26/06/2026, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 10/06/2026, 11:08
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 26.16.000000958-1
- Nº de controle PNCP
- 15330178000178-1-000013/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 15.330.178/0001-78
- Unidade compradora
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
- PDFPORTARIA.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFTERMO DE REFERENCIA.pdfTermo de Referência
- PDFEDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO.pdfEdital
- PDFANEXO_II___REQUERIMENTO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_V_DOCUMENTOS_A_SEREM_APRESENTADOS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_IV___CRONOGRAMA.pdfOutros Documentos
- PDFMINUTA_ANEXO_III_Termo_de_contrato_servico_sem_mao_de_obra_exclusiva_lei_no_14_133_dez_25_Leiloeiro (1).pdfMinuta do Contrato
- PDFETP.pdfEstudo Técnico Preliminar
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.