Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica nº 5/2026 — MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, mediante outorga de uso das instalações do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário do Município de São Gabriel do Oeste (MS), incluindo área construída e área externa, com finalidade estritamente comercial, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 198.000,00
Abertura das propostas: 12/06/2026, 12:30
Encerramento das propostas: 06/07/2026, 05:55
Publicado no PNCP em: 12/06/2026, 12:13
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 000084/26
Nº de controle PNCP: 15389588000194-1-000045/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE
CNPJ: 15.389.588/0001-94
Unidade compradora: Municipio de São Gabriel do Oeste
Local: São Gabriel do Oeste – Mato Grosso do Sul

Documentos do edital

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