Credenciamento nº 001/2026/2026 — CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA

Objeto da contratação

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas, pertencentes à frota do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços, conforme condições, frequências, padrões, sob responsabilidade da Secretaria Executiva, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina, por meio de suas diversas Secretarias, mantém uma frota de veículos automotores leves, pesados, máquinas utilizados na execução de serviços públicos essenciais, como, obras, agricultura, manutenção de estradas vicinais e demais atividades administrativas e operacionais. A adequada conservação, manutenção corretiva e preventiva desses veículos é indispensável para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população. Atualmente, a realização de serviços de manutenção enfrenta limitações operacionais, seja pela insuficiência de estrutura própria do Consórcio, seja pela falta de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos adequados e materiais necessários. Esse cenário aumenta o risco de paralisações da frota, redução da vida útil dos veículos e elevação dos custos com manutenções emergenciais ou corretivas. Diante disso, a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, é essencial para garantir que a frota oficial esteja permanentemente em condições seguras, confiáveis e eficientes de operação. Essa contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento (art. 5º, IV, Lei nº 14.133/2021), garantindo a manutenção regular da frota, preservação do patrimônio público e continuidade das atividades administrativas e operacionais do Consórcio.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 0,00

Abertura das propostas

10/04/2026, 05:00

Encerramento das propostas

31/12/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

06/04/2026, 06:42

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Fechado

Processo

005/2026

Nº de controle PNCP

15558388000118-1-000001/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Órgão responsável

Órgão

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA

CNPJ

15.558.388/0001-18

Unidade compradora

CDS - Território do Piemonte da Diamantina

Local

Jacobina – Bahia

Documentos do edital

• PDFEDITAL 001-2026.pdfEdital