DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 39/2026 — DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Objeto da contratação

Constitui objeto da presente demanda o fornecimento de Material de Consumo , especificamente 500 (quinhentas) unidades do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Miniatura de Bolso e 100 (cem) exemplares do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Comentado e Anotado.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 29.905,00
Abertura das propostas: 29/07/2026, 05:00
Encerramento das propostas: 05/08/2026, 05:00
Publicado no PNCP em: 28/07/2026, 11:16
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 0010.030211/2025-14
Nº de controle PNCP: 15883796000145-1-000043/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ: 15.883.796/0001-45
Unidade compradora: ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Local: Porto Velho – Rondônia

Documentos do edital

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