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Dispensa nº 39/2026 — DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 39/2026 para Constitui objeto da presente demanda o fornecimento de Material de Consumo , especificamente 500 (quinhentas) unidades do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Miniatura de Bolso e 100 (cem) exemplares do Código de Trânsit…. O valor total estimado é de R$ 29,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 5 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 15883796000145-1-000043/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Constitui objeto da presente demanda o fornecimento de Material de Consumo , especificamente 500 (quinhentas) unidades do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Miniatura de Bolso e 100 (cem) exemplares do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Comentado e Anotado.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 29.905,00
- Valor homologado
- R$ 24.298,00
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 05/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/07/2026, 14:16
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0010.030211/2025-14
- Nº de controle PNCP
- 15883796000145-1-000043/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 15.883.796/0001-45
- Unidade compradora
- ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.