Pregão - Eletrônico nº 44/2026 — DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Objeto da contratação

Aquisição de Veículo Tipo Passeio Adaptado para PCD (Pessoas Com Deficiência) 0 KM (quilômetro), equipado com adaptações e acessórios para condutores com deficiência (PCD) para a DETRAN/RO, atendendo a tabela de restrições de CNH - PCD, conforme Resoluções/Contran nº 916/2022 e nº 927/2022 e anexos, com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 827.900,00

Abertura das propostas

11/08/2026, 05:00

Encerramento das propostas

25/08/2026, 07:00

Publicado no PNCP em

10/08/2026, 11:36

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

0010.029665/2025-42

Nº de controle PNCP

15883796000145-1-000050/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

15.883.796/0001-45

Unidade compradora

ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO

Local

Porto Velho – Rondônia

Documentos do edital

• PDFEdital compilado.pdfEdital