Pregão - Eletrônico nº 15/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objeto da contratação
AUXÍLIO FUNERAL
REGISTRO DE PREÇOS visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, preparação de corpo incluindo flores naturais e traslados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Paraty/RJ, para concessão do Benefício Eventual – Auxílio Funeral, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993), na Lei Municipal nº 2.462/2023 e demais legislações aplicáveis.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 678.293,40
- Abertura das propostas
- 05/08/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 16/08/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 04/08/2026, 13:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 15
- Nº de controle PNCP
- 16595731000167-1-000026/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 16.595.731/0001-67
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.