Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico nº 90/2026 — MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA

Objeto da contratação

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em segurança, engenharia, medicina do trabalho e saúde ocupacional, para envio do eSocial, bem como, elaboração de pesquisas pertinentes, elaboração e assessoria na implantação dos Programas como: PCMSO; PPRA; LTCAT; PPP e treinamentos de NR 01 e NR 06 para a Prefeitura Municipal de Pescaria Brava e todos os seus fundos.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 114.203,20
Abertura das propostas: 10/06/2026, 05:00
Encerramento das propostas: 23/06/2026, 05:45
Publicado no PNCP em: 08/06/2026, 09:44
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 90/2026
Nº de controle PNCP: 16780795000138-1-000033/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA
CNPJ: 16.780.795/0001-38
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - SC
Local: Pescaria Brava – Santa Catarina

Documentos do edital

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