Concorrência - Presencial nº PL-33/2026 — MUNICIPIO DE ARAGUARI

Objeto da contratação

OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO PARA REQUALIFICAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CEMITERIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, MEDIANTE MODELO INSTITUCIONAL SUGERIDO NOS ESTUDOS TÉCNICOS E DEFINIDO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 0,00

Abertura das propostas

15/09/2026, 06:00

Encerramento das propostas

15/09/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

10/07/2026, 13:38

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

PL-33/2026 - CO - 3

Nº de controle PNCP

16829640000149-1-000089/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE ARAGUARI

CNPJ

16.829.640/0001-49

Unidade compradora

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Local

Araguari – Minas Gerais

Documentos do edital

• PDFAnexo 00. Edital de Licitacao. Araguari_MG (2).pdfEdital
• PDFEstudo Tecnico Preliminar Araguari_MG.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFAnexo 04 - Alocacao de Riscos. Araguari_MG.pdfMapa de Riscos
• PDFAnexo 08 - Indicadores de Desempenho - Araguari_MG.pdfOutros Documentos
• PDFANEXO I - A - PLANO TARIFARIO - CONCESSAO CEMITERIOS_ARAGUARI-MG.pdfOutros Documentos
• PDFAnexo 06 - Modelos de Declaracoes. Araguari_MG.pdfOutros Documentos
• PDFAnexo 03 - Minuta de Contrato de SPE.pdfOutros Documentos
• PDFAnexo 07 - Planos de Transferencia Operacional. Araguari_MG.pdfOutros Documentos
• PDF01.03. - Pasta Tecnica em Geral - SITE.rarOutros Documentos
• PDFAnexo 05 - Regimento Interno. Araguari_MG.pdfOutros Documentos
• PDFAnexo 02 - Minuta do Contrato. Araguari_MG.pdfOutros Documentos
• PDFAnexo 01 - Termo de Referencia. Araguari_MG.pdfTermo de Referência