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Concorrência - Eletrônica nº CCE 4/2026 — MUNICIPIO DE OLIVEIRA
MUNICIPIO DE OLIVEIRA, em Oliveira (MG), publicou concorrência - eletrônica nº CCE 4/2026 para Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e a…. O valor total estimado é de R$ 844,5 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16854531000181-1-000121/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e ao Código do Programa nº 5400020240003, do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Emenda de Comissão - RP8, celebrado com recursos do Órgão 54000 - Ministério do Turismo, no valor de repasse de R$ 843.137,19 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 844.483,93
- Abertura das propostas
- 14/09/2026, 18:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 21/10/2026, 13:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 14/09/2026, 14:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 101/2026
- Nº de controle PNCP
- 16854531000181-1-000121/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 16.854.531/0001-81
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.