Pregão - Eletrônico nº 0014/2026 — MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE

Objeto da contratação

PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE OUTORGA A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE 8 (OITO) ESPAÇOS LOCALIZADOS NA ÁREA DO EVENTO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS DE CHAPADA DO NORTE/MG, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL E PROMOCIONAL, VOLTADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 20.000,00

Abertura das propostas

11/09/2026, 06:00

Encerramento das propostas

25/09/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

14/09/2026, 13:55

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

0045/2026

Nº de controle PNCP

16886608000103-1-000029/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE

CNPJ

16.886.608/0001-03

Unidade compradora

Unidade Unica

Local

Chapada do Norte – Minas Gerais

Documentos do edital

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