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Contratação — Serviços nº 55/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, em São João da Ponte (MG), publicou contratação — serviços nº 55/2026 para locação de imóvel para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade onde funcionará o abrigo para acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16928483000129-1-000055/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÓCIO ASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ONDE FUNCIONARÁ O ABRIGO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM SEUS DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS POR AÇÃO OU OMISSÃO DA SOCIEDADE OU DO ESTADO, POR FALTA, OMISSÃO OU ABUSO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E EM RAZÃO DA SUA CONDUTA, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 14.133/21..
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 16928483000129-1-000055/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 16.928.483/0001-29
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.