Pregão - Eletrônico nº 55/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA

Objeto da contratação

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55 2026 SEAD - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 0,00

Abertura das propostas

31/07/2026, 07:00

Encerramento das propostas

17/08/2026, 06:15

Publicado no PNCP em

30/07/2026, 09:28

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

0000003/2026-SEAD

Nº de controle PNCP

16958425000148-1-000341/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA

CNPJ

16.958.425/0001-48

Unidade compradora

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL

Local

Rio Branco – Acre

Documentos do edital

• PDFPREGAO ELETRONICO N 55 2026 SEAD - PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS.zipEdital