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Dispensa nº 9275/2026 — SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 9275/2026 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Res…. O valor total estimado é de R$ 4 milhões e o prazo de propostas encerrou em 4 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17176399000169-1-000013/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Resíduo Classe II – Não perigosos), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência, visando atender as necessidades de estabelecimentos Prisionais
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.018.438,56
- Abertura das propostas
- 24/08/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 04/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 24/08/2026, 10:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 25/0602-0003428-6
- Nº de controle PNCP
- 17176399000169-1-000013/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 17.176.399/0001-69
- Unidade compradora
- POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.