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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 9276/2026 — SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 9276/2026 para contratação emergencial de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de b…. O valor total estimado é de R$ 3,8 milhões e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17176399000169-1-000022/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

contratação emergencial de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), sob o Regime de Contratação Integrada (RCI)

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 3.807.285,48
Abertura das propostas
11/09/2026, 18:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
21/09/2026, 10:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
11/09/2026, 17:50
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
26/0600-9000658-0
Nº de controle PNCP
17176399000169-1-000022/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

CNPJ
17.176.399/0001-69
Unidade compradora
POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Documentos do edital

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