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Pregão - Eletrônico nº PE 92/2026 — MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão (SC), publicou pregão - eletrônico nº PE 92/2026 para A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresas do ramo pertinente, para prestação de serviços de execução de atividades socioeducativas, culturais e formativas no âmbito do “Projeto Maré”, compreendendo…. O valor total estimado é de R$ 84,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 20 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17243084000197-1-000093/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresas do ramo pertinente, para prestação de serviços de execução de atividades socioeducativas, culturais e formativas no âmbito do “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas nas áreas de artes, música, inclusão digital e cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 84.480,00
- Abertura das propostas
- 13/07/2026, 17:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 20/08/2026, 08:45 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 14/07/2026, 09:06
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 92/2026
- Nº de controle PNCP
- 17243084000197-1-000093/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 17.243.084/0001-97
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.