Pregão - Eletrônico nº PE 104/2026 — MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Objeto da contratação
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.891,00
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 11/08/2026, 05:45
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 05:37
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 104/2026
- Nº de controle PNCP
- 17243084000197-1-000104/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 17.243.084/0001-97
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.