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Dispensa nº 40/2026 — DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 40/2026 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais. O valor total estimado é de R$ 63,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17309790000194-1-000129/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais.
Lote 01 - 2.000 unidades de cm/col - Prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais) em jornal comercial de ampla circulação em todo o Estado de Minas Gerais, com veiculação em dias úteis. Lote 02 - 80 unidades de cm/col - Prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais) em jornal comercial de ampla circulação em todo País, com veiculação em dias úteis. As publicações deverão ser realizadas em jornal comercial de ampla circulação em todo o Estado de Minas Gerais, quando se tratar de divulgação em âmbito estadual, e em jornal de ampla circulação em todo o território nacional, quando exigida divulgação nacional, observando os prazos estabelecidos pelo DER/MG e reproduzindo fielmente o conteúdo encaminhado, sem alterações não autorizadas. Fica expressamente dispensada a exigência de publicação no primeiro caderno do jornal.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 63.944,00
- Valor homologado
- R$ 48.800,00
- Abertura das propostas
- 04/08/2026, 15:01 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 10/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 04/08/2026, 15:01
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2301403 000040/2026
- Nº de controle PNCP
- 17309790000194-1-000129/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 17.309.790/0001-94
- Unidade compradora
- DER/DF/GLA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.