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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 15/2026 — BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 15/2026 para [3132026] locacao de materiais e mobiliarios em geral, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para atender a cerimonia de entrega do grande colar do merito legislativo municipal. O valor total estimado é de R$ 6,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 25 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17316563000196-1-000029/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[3132026] LOCACAO DE MATERIAIS E MOBILIARIOS EM GERAL, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER A CERIMONIA DE ENTREGA DO GRANDE COLAR DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL

O GRANDE COLAR DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTITUI-SE NA PRINCIPAL COMENDACONCEDIDA ANUALMENTE PELA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (CMBH) APESSOAS FISICAS OU JURIDICAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS NOTAVEIS OU POR EXCEPCIONALMERITO.A CERIMONIA DESTE ANO, PREVISTA PARA O DIA 09122026, OCORRERA NO PALACIOFRANCISCO BICALHO, SEDE DO LEGISLATIVO DESTA CAPITAL, E DEMANDARA A CONTRATACAODE SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS, DENTRE OS QUAIS SE INCLUEM OSQUE COMPOEM O OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO GARANTIR A PERFEITAEXECUCAO DO EVENTO.ASSIM, A PRESENTE CONTRATACAO OBJETIVA VIABILIZAR A CONCESSAO DE HOMENAGENS PELOSVEREADORES E E PROPOSTA PELA COMISSAO PERMANENTE PARA ORGANIZAR A CERIMONIA DOGRANDE COLAR DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A REFERIDAHOMENAGEM E ENTREGUE ANUALMENTE EM SESSAO SOLENE A SER REALIZADA NO EDIFICIOSEDEDA CMBH, JUSTIFICA-SE A LOCACAO DE MATERIAIS E MOBILIARIO PARA O EVENTO.CUMPRE DESTACAR AINDA QUE, NOS TERMOS DA PORTARIA 23.0822025, TAL COMISSAO ERESPONSAVEL, DENTRE OUTRAS INCUMBENCIAS, POR APRESENTAR PROJETO DO EVENTO AOPRESIDENTE DA CAMARA, INCLUINDO CALENDARIO PARA OS ATOS NECESSARIOS A SUAREALIZACAO.OS QUANTITATIVOS DEMANDADOS SE JUSTIFICAM LEVANDO-SE EM CONTA A NATUREZA DOSTRABALHOS E A AGENDA DE ATIVIDADES QUE SERAO EXECUTADAS, TUDO EM ATENCAO AOPLANEJAMENTO DESENVOLVIDO PELA COMISSAO ORGANIZADORA DO GRANDE COLAR,OBSERVADO O DISPOSTO NA PORTARIA No 23.0822025 E TIVERAM COMO BASE OS EVENTOSANTERIORES REALIZADOS NA CASA.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 6.171,00
Abertura das propostas
18/06/2026, 14:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
25/06/2026, 23:59 (Brasília)
Publicado no PNCP em
18/06/2026, 14:33
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
007451
Nº de controle PNCP
17316563000196-1-000029/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
17.316.563/0001-96
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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