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Pregão - EletrônicoPropostas encerradasSistema de registro de preços

Pregão - Eletrônico nº 00005426/2026 — MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, em Santana de Cataguases (MG), publicou pregão - eletrônico nº 00005426/2026 para a presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tintas para a realização de pintura e manutenção dos bens listados pelo setor de patrimônio cultural do munícipio. O valor total estimado é de R$ 16,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17702515000136-1-000056/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 16.824,55
Valor homologado
R$ 16.565,00
Abertura das propostas
02/06/2026, 10:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
17/06/2026, 09:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
02/06/2026, 09:41
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
00005426
Nº de controle PNCP
17702515000136-1-000056/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
17.702.515/0001-36
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.