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Credenciamento002/2026 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA, em Além Paraíba (MG), publicou credenciamento nº 002/2026 para [LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no…. O valor total estimado é de R$ 4,50 e as propostas seguem abertas até 9 de fevereiro de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17709197000135-1-000044/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter transitório e emergencial.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 4,50
Valor homologado
R$ 4,50
Abertura das propostas
08/02/2026, 21:00
Encerramento das propostas
09/02/2027, 20:59
Publicado no PNCP em
09/02/2026, 09:46
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
045
Nº de controle PNCP
17709197000135-1-000044/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
17.709.197/0001-35
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG

Documentos do edital

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