CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 002/2026 — MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
Objeto da contratação
[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter transitório e emergencial.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4,50
- Valor homologado
- R$ 4,50
- Abertura das propostas
- 08/02/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 09/02/2027, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 09/02/2026, 09:46
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 045
- Nº de controle PNCP
- 17709197000135-1-000044/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 17.709.197/0001-35
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.