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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 54/2026 — MUNICIPIO DE ARACITABA

MUNICIPIO DE ARACITABA, em Aracitaba (MG), publicou dispensa nº 54/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 989666/2025, do…. O valor total estimado é de R$ 65 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17747940000141-1-000113/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 989666/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, no município de Aracitaba/MG

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 65.000,00
Abertura das propostas
14/09/2026, 17:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
22/09/2026, 07:55 (Brasília)
Publicado no PNCP em
14/09/2026, 11:14
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
89/2026
Nº de controle PNCP
17747940000141-1-000113/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

CNPJ
17.747.940/0001-41
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Aracitaba

Documentos do edital

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