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Credenciamento7/2026 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA, em São Sebastião da Bela Vista (MG), publicou credenciamento nº 7/2026 para chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento a lei nº. O valor total estimado é de R$ 256,7 mil e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17935370000113-1-000037/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, C/C A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 256.655,90
Abertura das propostas
13/04/2026, 06:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 13:00
Publicado no PNCP em
10/04/2026, 10:20
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
7
Nº de controle PNCP
17935370000113-1-000037/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
17.935.370/0001-13
Unidade compradora
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA

Documentos do edital

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