Credenciamento nº 7/2026 — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
Objeto da contratação
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, C/C A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 256.655,90
- Abertura das propostas
- 13/04/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 13:00
- Publicado no PNCP em
- 10/04/2026, 10:20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 7
- Nº de controle PNCP
- 17935370000113-1-000037/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 17.935.370/0001-13
- Unidade compradora
- PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.