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Contratação — Serviços nº 121/2026 — MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS, em Marmelópolis (MG), publicou contratação — serviços nº 121/2026 para Contratação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria jurídica para estudo, levantamento e propositura de demanda judicial ou administrativa para recuperação dos valores do FUNDEF que deixaram de…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18026021000141-1-000121/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria jurídica para estudo, levantamento e propositura de demanda judicial ou administrativa para recuperação dos valores do FUNDEF que deixaram de serem repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno, desde o ano de 1998 a 2002
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 18026021000141-1-000121/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.026.021/0001-41
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.