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Concorrência - Eletrônica5/2026 MUNICIPIO DE INCONFIDENTES

MUNICIPIO DE INCONFIDENTES, em Inconfidentes (MG), publicou concorrência - eletrônica nº 5/2026 para Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra pública de pavimentação em bloquete (piso intertravado), compreendendo o Trecho 01 - Igreja Pessegueiro e o Trecho 02 - Morro do Ozias, na Estrada…. O valor total estimado é de R$ 304,3 mil e as propostas seguem abertas até 7 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18028829000168-1-000059/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra pública de pavimentação em bloquete (piso intertravado), compreendendo o Trecho 01 - Igreja Pessegueiro e o Trecho 02 - Morro do Ozias, na Estrada do Bairro do Pessegueiro, no Município de Inconfidentes/MG, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 001959/2026 e o Instrumento nº 1491000696/2026

A contratação se justifica pela necessidade de garantir infraestrutura viária adequada e resiliente, apta a atender às demandas crescentes da população rural e urbana do Bairro do Pessegueiro. O trecho é de grande relevância para o deslocamento diário de moradores, o transporte escolar, o acesso a serviços públicos e o escoamento da produção agrícola, apresentando atualmente condições que comprometem a mobilidade e a segurança dos usuários. A não execução da obra implicaria a manutenção do quadro de precariedade viária, com prejuízo à integração comunitária, ao desenvolvimento produtivo local, à resiliência climática da via e à economicidade da manutenção pública, além do risco de perda dos recursos públicos vinculados à Transferência Especial, cuja aplicação está sujeita a prazo certo.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 304.339,56
Abertura das propostas
28/08/2026, 05:00
Encerramento das propostas
07/10/2026, 07:00
Publicado no PNCP em
25/08/2026, 14:26
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
5
Nº de controle PNCP
18028829000168-1-000059/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
18.028.829/0001-68
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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