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Credenciamento nº 106/2026 — MUNICIPIO DE PIRAPETINGA

MUNICIPIO DE PIRAPETINGA, em Pirapetinga (MG), publicou credenciamento nº 106/2026 para Seleção e concessão de fomento à execução de ações culturais por meio de projetos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024). O valor total estimado é de R$ 110 mil e as propostas seguem abertas até 9 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18092825000149-1-000065/2026.

Atualizado em 11/09/2026 · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

Seleção e concessão de fomento à execução de ações culturais por meio de projetos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024).

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 110.000,00
Abertura das propostas: 15/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas: 09/10/2026, 13:00
Publicado no PNCP em: 11/09/2026, 12:18
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 106/2026
Nº de controle PNCP: 18092825000149-1-000065/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PIRAPETINGA
CNPJ: 18.092.825/0001-49
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG
Local: Pirapetinga – Minas Gerais

Documentos do edital

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