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Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica00008526/2026 MUNICIPIO DE RESSAQUINHA

MUNICIPIO DE RESSAQUINHA, em Ressaquinha (MG), publicou concorrência - eletrônica nº 00008526/2026 para Cessão de uso onerosa de espaço público destinado à instalação e exploração de uma lanchonete no Poliesportivo Municipal de Ressaquinha/MG. O valor total estimado é de R$ 2 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18094847000148-1-000117/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Cessão de uso onerosa de espaço público destinado à instalação e exploração de uma lanchonete no Poliesportivo Municipal de Ressaquinha/MG. A contratação visa atender à demanda por serviços de alimentação e bebidas dos frequentadores do Poliesportivo, otimizar o uso do bem público e gerar receita para o Município, conforme as especificações, obrigações e prazos detalhados neste instrumento. A seleção do concessionário será realizada por meio de processo licitatório na modalidade Concorrência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.980,00
Abertura das propostas
27/08/2026, 05:00
Encerramento das propostas
22/09/2026, 05:29
Publicado no PNCP em
26/08/2026, 13:45
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
00008526
Nº de controle PNCP
18094847000148-1-000117/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
18.094.847/0001-48
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

Documentos do edital

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