Pregão - Eletrônico nº 000019/2026 — MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO

Objeto da contratação

Locação de imóvel para exploração comercial de terreno público pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino, com a finalidade de viabilizar a instalação de empreendimento comercial de interesse público,

Locação de imóvel para exploração comercial de terreno público pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino, com a finalidade de viabilizar a instalação de empreendimento comercial de interesse público,

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 24.000,00

Abertura das propostas

22/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

03/08/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

21/07/2026, 13:03

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

000176/2026

Nº de controle PNCP

18241364000129-1-000168/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO

CNPJ

18.241.364/0001-29

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO

Local

São Tomás de Aquino – Minas Gerais

Documentos do edital

• PDFEdital concess?o eletronicoEdital