Pregão - EletrônicoRecebendo propostas
Pregão - Eletrônico nº 000018/2026 — MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
Objeto da contratação
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 12.000,00
- Abertura das propostas
- 27/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 06/08/2026, 11:00
- Publicado no PNCP em
- 24/07/2026, 06:26
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 000161/2026
- Nº de controle PNCP
- 18241364000129-1-000174/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.241.364/0001-29
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.