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Dispensa nº CRE 23/2026 — MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem (MG), publicou dispensa nº CRE 23/2026 para CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede públ…. O valor total estimado é de R$ 36,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18245183000170-1-000132/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Santana da Vargem/MG, conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 36.494,36
- Abertura das propostas
- 29/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 18/09/2026, 07:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/09/2026, 07:55
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 115/2026
- Nº de controle PNCP
- 18245183000170-1-000132/2026
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.245.183/0001-70
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.