Pregão - Eletrônico nº PCE 4/2026 — FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Objeto da contratação

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de coordenação metodológica, facilitação e relatoria da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça/SC, como etapa preparatória da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (13ª CNDCA), convocada pela Resolução CONANDA nº 276/2025, com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa". A organização e o apoio logístico do evento são de responsabilidade da Comissão Organizadora do CMDCA.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 34.391,67

Abertura das propostas

08/07/2026, 21:00

Encerramento das propostas

27/07/2026, 05:29

Publicado no PNCP em

07/07/2026, 12:38

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

4/2026

Nº de controle PNCP

18246064000132-1-000005/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

CNPJ

18.246.064/0001-32

Unidade compradora

FIA - Fundo da Infância e do Adolescente

Local

Palhoça – Santa Catarina

Documentos do edital

• PDFedital_4_2026_13141_documento.pdfEdital
• PDFAnalise_de_risco_2.pdfMapa de Riscos
• PDFAutoridade_Competente.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFETP_Conferencia.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFJustificativa_do_Objeto_e_do_Orcametno_2.pdfDFD
• PDFOrcamento_1_2_merged.pdfOutros Documentos
• PDFRequisicao_ao_compras_2.pdfOutros Documentos
• PDFTR_Conferencia.pdfTermo de Referência
• PDFMinuta_contrato__assinada_Sec_Assist_Social_Mauricio_Roque_da_Silva.pdfMinuta do Contrato
• PDF1783450070_aviso_de_licitao__lauda_extrato.pdfOutros Documentos
• PDFPublicacao_jornal.pdfOutros Documentos
• PDFPortal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas.pdfOutros Documentos