Dispensa nº 80/2026 — MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Objeto da contratação

CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS DE AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I DO EDITAL CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 265.497,61

Abertura das propostas

22/07/2026, 06:00

Encerramento das propostas

11/08/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

22/07/2026, 06:56

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

132

Nº de controle PNCP

18279059000126-1-000122/2026

Amparo legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

CNPJ

18.279.059/0001-26

Unidade compradora

Unidade Única

Local

Várzea da Palma – Minas Gerais

Documentos do edital

• PDFEDITAL AGRICULTURA FAMILIARAviso de Contratação Direta