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Credenciamento01/2026 MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA

Objeto da contratação

Credenciamento de microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralheiro, pintor e gesseiro ao preço do Decreto Municipal nº 4.868/2026, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.463.915,00
Abertura das propostas
18/02/2026, 21:00
Encerramento das propostas
18/02/2027, 20:59
Publicado no PNCP em
13/02/2026, 10:38
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
020/2026
Nº de controle PNCP
18291369000166-1-000004/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA
CNPJ
18.291.369/0001-66
Unidade compradora
Unidade Única
Local
São Gonçalo do ParáMinas Gerais

Documentos do edital

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